Processo 141490/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/04/2002 11:32
Autuado em 15/04/2002 11:32
Protocolo Integrado do Estado 47703972
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1571/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2006 Acórdão   1571/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2006 Acórdão   1571/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2003 Resolução   2703/ 2003 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES ALSENO KICH
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1571/2006
18/07/2003 6522 Resolução nº 2703/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2006 11:36 DP Processo em remessa externa
15/08/2006 11:16 DP  
14/08/2006 11:52 DIJUR  
08/08/2006 08:35 S2C  
06/03/2006 10:44 GCFAMG  
01/02/2006 15:17 SMPjTC Parecer nº 1815/2006 - legalidade e registro
28/11/2005 14:23 DIJUR Parecer nº 785/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA DE DILIGÊNCIA SEM O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS. NOVA DILIGÊNCIA PARA AS RETIFICAÇÕES.
14/09/2004 11:41 DP Processo em remessa externa
23/06/2004 09:03 DIJUR Parecer nº 9115/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA DE DILIGÊNCIA SEM O ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA AS RETIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
14/07/2003 08:45 DP Processo em remessa externa
04/06/2003 11:15 DG Resolução nº 2703/2003 -
15/05/2002 09:01 SMPjTC Parecer nº 8562/2002 - diligência
15/04/2002 11:32 DIJUR Parecer nº 3398/2002 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INSABRIDADE E CONSEQÜENTE ALTERAÇÃO DO ATO E DA RESOLUÇÃO.

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